Processo 224016/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 26/04/2018 15:23
Autuado em 26/04/2018 15:23
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 2764/2018 da Primeira Câmara, de 05/10/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
01/10/2018 Acórdão   2764/ 2018 Regular com aplicação de multa FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
01/10/2018 Acórdão   2764/ 2018 Regular com aplicação de multa FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JORGE D OESTE
Gestor atual JOVANDIR TESSARO
Procuradores: ANDRE LUIZ SBERZE (credenciado, inclusão:31/10/18), GÉSSICA PAOLA SANDRIN (credenciado, inclusão:31/10/18)
Gestor das Contas JOVANDIR TESSARO
Procuradores: ANDRE LUIZ SBERZE (credenciado, inclusão:31/10/18), GÉSSICA PAOLA SANDRIN (credenciado, inclusão:31/10/18)

Juntadas
DataDescrição
22/05/2019 14:29 do Protocolo 347227/19
25/03/2019 17:19 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 186711/19
14/03/2019 08:02 Devolução do Ofício - IDC - 164/19 - CMEX
17/12/2018 12:05 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 35 - Despacho - 1278/18 - GCFAMG, conforme determinado na peça 37 - Despacho - 1404/18 - GCFAMG.
31/10/2018 15:58 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 753736/18
31/10/2018 14:53 do Protocolo 753167/18
28/06/2018 14:45 do Protocolo 454534/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  05/02/2019 Instrução de Cobrança   164/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/03/2019 2028 Despacho Processual Diverso nº 323/2019
10/01/2019 1975 Despacho Processual Diverso nº 4/2019
21/11/2018 1952 Despacho Processual Diverso nº 1278/2018
05/10/2018 1923 Acórdão nº 2764/2018
27/09/2018 1917 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 33/2018 de 01/10/2018
20/09/2018 1912 Termo de Distribuição de Processo nº 1895/2018
24/05/2018 1831 Despacho Processual Diverso nº 810/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/05/2019 13:45 DP  
27/05/2019 11:50 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 520/2019 -
23/05/2019 14:19 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 527/2019 -
27/03/2019 15:40 CMEX Certidão de Débito nº 204/2019 -
27/03/2019 15:40 CMEX Informação nº 1923/2019 -
27/03/2019 15:40 CMEX Instrução nº 720/2019 -
26/03/2019 16:25 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 323/2019 -
04/02/2019 08:40 CMEX Instrução de Cobrança nº 164/2019 -
04/02/2019 08:40 CMEX Informação nº 1497/2019 -
04/02/2019 08:40 CMEX Informação nº 458/2019 -
17/12/2018 12:12 GCFAMG Certidão de Decurso de Prazo nº 4/2019 -
17/12/2018 12:12 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 4/2019 -
14/12/2018 11:23 DP Informação nº 12282/2018 -
13/11/2018 12:15 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1404/2018 -
12/11/2018 10:06 CMEX Despacho Processual Diverso nº 618/2018 -
05/11/2018 11:02 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1007/2018 -
01/11/2018 07:38 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1226/2018 -
09/10/2018 11:07 S1C  
08/10/2018 18:04 SMPJTC  
08/10/2018 11:57 5PC Ciência de Decisão nº 196/2018 -
08/10/2018 08:23 SMPjTC  
02/10/2018 16:27 S1C  
20/09/2018 10:52 GCFAMG  
19/09/2018 19:16 SMPJTC  
19/09/2018 11:26 5PC Parecer nº 733/2018 - Prestação de Contas Anual. Pela regularidade com ressalva das contas. Anotações. Aplicação de multa.
18/09/2018 15:19 SMPjTC  
29/06/2018 13:08 CGM Instrução nº 3508/2018 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JORGE D OESTE. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
22/05/2018 09:07 DP  
27/04/2018 11:02 CGM Despacho Processual Diverso nº 810/2018 -
27/04/2018 11:02 CGM Instrução nº 506/2018 - CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JORGE D OESTE. Prestação de Contas do exercício de 2017. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
26/04/2018 15:26 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1895/2018 -

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